Última atualização: 15 de agosto de 2025.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site Clube Ocyá (www.clubeocya.com.br) e contratar nossos serviços, você (“Usuário”) concorda integralmente com estes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade e com as leis aplicáveis no Brasil.
Se não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos não utilizar nosso site nem contratar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
O Clube Ocyá é um serviço de assinatura e venda de produtos do mar, curados por nossa equipe, com foco em sabor, praticidade e nutrição.
Os produtos são enviados para o endereço informado no momento da assinatura, podendo ser alterado posteriormente, de acordo com a frequência e condições contratadas.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é responsável por:
Manter a confidencialidade de seu login e senha;
Notificar imediatamente o Ocyá sobre qualquer uso não autorizado da sua conta;
Garantir que as informações estejam sempre corretas para evitar problemas na entrega.
4. Assinaturas, Compras e Pagamentos
Os valores, prazos, taxas de entrega e condições promocionais estarão sempre indicados no site no momento da compra.
O pagamento pode ser realizado via cartão de crédito, conforme disponibilizado no checkout.
As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento prévio pelo usuário, nos termos do item 6.
5. Entrega dos Produtos
O prazo e forma de entrega variam de acordo com a região e serão informados no momento da compra.
É responsabilidade do usuário fornecer endereço correto e garantir a recepção dos produtos no prazo informado.
Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de eventos de força maior, greves, problemas logísticos de transportadoras ou condições climáticas adversas.
6. Cancelamento, Trocas e Devoluções
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, observando as regras de faturamento do ciclo vigente.
Compras avulsas ou assinaturas seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que este esteja em sua embalagem original e sem violação do lacre.
Produtos perecíveis não podem ser devolvidos após abertos, salvo em caso de defeito de qualidade ou validade.
7. Uso do Site e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e marcas, é protegido por direitos autorais e propriedade industrial, sendo de uso exclusivo do Ocyá.
É proibido copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal.
8. Limitação de Responsabilidade
O Ocyá não será responsável por:
Danos ou prejuízos resultantes do uso indevido de produtos;
Interrupções ou indisponibilidades do site por motivos técnicos ou de força maior;
Erros cometidos pelo usuário no cadastro, pagamento ou fornecimento de dados para entrega.
9. Alterações nos Termos de Uso
O Ocyá poderá modificar estes Termos a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor na data de publicação no site, sendo recomendada a leitura periódica para manter-se atualizado.
10. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail contato@clubeocya.com.br ou telefone (21) 97286-1250 (ligações ou WhatsApp).